CURRICULUM, IDENTITY AND RESISTANCE: THE IMPLEMENTATION OF LAW 10.639/03 IN A QUILOMBOLA SCHOOL IN BAHIA
A implementação da Lei 10.639/03 em uma escola quilombola no extremo sul da Bahia
Keywords:
Educação Escolar Quilombola; currículo; educação antirracista; identidade cultural; práticas pedagógicas.Abstract
This article, derived from a master’s degree research project, analyzes the implementation of Law No. 10.639/03 in the context of Quilombola School Education, focusing on a traditional community located in the southern region of Bahia, Brazil. The investigation is situated within the field of curriculum studies, dialoguing with linguistic and discursive approaches, especially concerning the formation of historical subjects and the construction of Black cultural identity in school settings. The objective is to understand how content related to Afro-Brazilian history and culture has been incorporated into the curriculum and pedagogical practices of a quilombola school. A qualitative approach was used, based on a semi-structured interview with a community teacher and participant observations. The results show isolated advances, such as the inclusion of local knowledge, cultural expressions, and Afro-Brazilian body practices in classes. However, the data also highlight major obstacles, including the lack of contextualized teaching materials, the absence of specific continuing education for teachers, and a weak connection between the school’s pedagogical project and the traditional knowledge of the community. Another critical point is the lack of engagement by local education authorities in ensuring a differentiated curriculum for quilombola schools, which undermines the effective enforcement of the law. It is concluded that the implementation of Law No. 10.639/03 requires coordinated efforts involving public policy, critical teacher education, and the recognition of territory as a legitimate space for knowledge production. In this process, the articulation between curriculum, language, identity, and resistance becomes essential to promoting anti-racist, emancipatory education aligned with the lived experiences of quilombola populations in Brazil.
References
BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. Edições Loyola, 1999.
BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p.261-306.
BISPO, Antônio dos Santos. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora, 2023.
CARVALHO, Sebastião Carlos dos Santos. O impacto das ações afirmativas na estética e na imagem corporal de jovens negros e negras da UNEB, Campus Guanambi. 2021. 237f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
FREIRE. Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
_______. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2023.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2003. 102 p.
IBGE - Instituto BrasiLeiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico, 2022; Censo, 2022; Domicílios; Metodologia; População; Quilombolas; Quilombos. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=21 02016#:~:text=As%20primeiras%20estat%C3%ADsticas%20oficiais%20sobre, quatro%20grandes%20eixos%20neste%20volume.> Acesso em 28 mar. 2024.
KLEIMAN, A. B. Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social escrita. Campinas/SP: Mercado das Letras, 2012.
MACEDO, Roberto Sidnei. A Teoria Etnoconstitutiva de Currículo: teorização e sistema curricular formacional. Curitiba: CRV, 2016.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Autêntica Editora, 2019.
NEIRA, M. G. Teorias pós-críticas da educação: subsídios para o debate curricular da Educação Física. Dialogia, São Paulo, v. 02, n. 14, p. 195-206, 2011.
NÓVOA, A. Profissão Professor. Porto: Porto Editora, 1995.
NUNES, Ranchimit. A Unidade na Diversidade: identidades, cultura e ensino no contexto da educação quilombola. Curitiba: Editora CRV, 2021.
ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes, 1999.
PNEERQ. Ministério da Educação, Brasília, DF, 21 de jun. de 2024. Disponível em: . Acesso em: 09 de set. de 2024.
PORTELA, Ivalda Kimberlly Santos. A educação física no currículo de uma escola quilombola no extremo sul da Bahia: em foco o projeto político pedagógico, a gestão e o corpo docente. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade Federal da Bahia. Salvador, p. 96. 2025.
ROJO, Roxane. Pedagogia dos multiletramentos: diversidade cultural e de linguagens na escola. In: ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Multileramentos na escola. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloísa Murgel (Ed.). Dicionário da República: 51 textos críticos . Companhia das Letras, 2019.
STREET, B. V. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. (Trad. Marcos Bagno). São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
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