O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE EXTERNO E A TEORIA DOS PODERES INDEPENDENTES

Authors

  • Raul José de Galaad Oliveira Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Keywords:

Reforma do judiciário, Teoria dos poderes independentes

Abstract

Muito embora tenha ocorrido a reforma do judiciário em 2004 o controle cívico externo não foi contemplado, permanecendo um controle majoritariamente corporativo, expressando, portanto, a vontade parcial do judiciário, e não a vontade geral da sociedade. A análise do poder judiciário e do controle externo à luz da teoria dos poderes independentes e da teoria da vontade merece assim ser revisitada.

Published

2024-11-03