O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE EXTERNO E A TEORIA DOS PODERES INDEPENDENTES

Auteurs

Raul José de Galaad Oliveira Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Mots-clés :

Reforma do judiciário, Teoria dos poderes independentes

Résumé

Muito embora tenha ocorrido a reforma do judiciário em 2004 o controle cívico externo não foi contemplado, permanecendo um controle majoritariamente corporativo, expressando, portanto, a vontade parcial do judiciário, e não a vontade geral da sociedade. A análise do poder judiciário e do controle externo à luz da teoria dos poderes independentes e da teoria da vontade merece assim ser revisitada.

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Publiée

2024-11-03

Numéro

No 1 (2009): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Rubrique

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