O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE EXTERNO E A TEORIA DOS PODERES INDEPENDENTES
Mots-clés :
Reforma do judiciário, Teoria dos poderes independentesRésumé
Muito embora tenha ocorrido a reforma do judiciário em 2004 o controle cívico externo não foi contemplado, permanecendo um controle majoritariamente corporativo, expressando, portanto, a vontade parcial do judiciário, e não a vontade geral da sociedade. A análise do poder judiciário e do controle externo à luz da teoria dos poderes independentes e da teoria da vontade merece assim ser revisitada.
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Publiée
2024-11-03