n. 13 (2021): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• A ICOMI NO AMAPÁ: A EMPRESA, OS OPERÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS NA MINERAÇÃO DE MANGANÊS ENTRE 1950 E 1960

  Cecília Maria Chaves Brito Bastos, Ariana Karoline Marçal Valente, Katiane do Nascimento de Oliveira

  01 - 14

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• AS AEIS-1 (DE VAZIOS URBANOS) EM BELO HORIZONTE E O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ASPECTOS NORMATIVOS E GEOGRÁFICOS

  João Kleber Vaz, Daniel Gaio

  15 - 25

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• AS DIFERENTES PAISAGENS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO, CEARÁ - BRASIL: PERCEPÇÕES DO OLHAR GEOGRÁFICO

  Francisco Otávio Landim Neto, Antônio Jeovah de Andrade Meireles, Edson Vicente da Silva, Ana Larissa Freitas

  27 - 41

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• BASES TEÓRICO-CONCEITUAIS DAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS DE MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE E FRAGILIDADE AMBIENTAL

  Kássio Samay Ribeiro Tavares, Ivanilton José de Oliveira

  43 - 54

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• CARTOGRAFIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM PAISAGENS DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO

  Amanda Rosa Falcão, Derick Martins Borges de Moura, Ivanilton José de Oliveira

  55 - 68

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• EDUCAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS NO CONTEXTO GEO-HISTÓRICO

  Edilamar Duarte, Lúcio Keury Almeida Galdino, Marcelo Santos da Silva, Gean Guilherme Ferreira de Paula, Gilcimar Maysonnave da Luz

  69 - 80

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• ENTRE DIFICULDADES E OPORTUNIDADES: A ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ (BRASIL)

  Ananda Brito Bastos, José Francisco de Carvalho Ferreira, Daguinete Maria Chaves Brito, Argemiro Midonês Bastos, Cecília Maria Chaves Brito Bastos

  81 - 92

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• O CRIME AMBIENTAL COMPENSA? A (IN)EFICIÊNCIA DAS SANÇÕES PARA A CONDUTA INDESEJADA E A NECESSIDADE DE CONSEQUÊNCIAS REFORÇADORAS PARA (CONDUTA) DESEJADA

  Mariana Pacheco de Almeida, Luís Antônio Coimbra Borges

  93 - 101

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• O DEVER FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO LIMINAR NA ADPF Nº 747

  Gabriel Benedetti Marques Rodrigues, Marcela Helena Marcolino, Lucas de Souza Lehfeld

  103 - 113

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• O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DA PECUÁRIA DE CORTE NO BRASIL

  Giselle Pinheiro de Brito, Zedequias de Oliveira Júnior

  115 - 122

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• REFLEXÕES SOCIOAMBIENTAIS SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA - MACAPÁ/AP

  Dayse Monteio Maria, Daguinete Maria Chaves Brito, Patrícia Rocha Chaves

  123 - 136

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• RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E BEM-ESTAR ANIMAL: UM CAMINHO POSSÍVEL?

  Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira, Stela Gomes Ferreira

  137 - 146

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• UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS ÁGUAS A PARTIR DA REALIDADE AMAZÔNICA: REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO HUMANO INSERIDO NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RIOS AMAZÔNICOS

  Luis Carlos Melo

  147 - 155

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• UNA BREVE HISTORIA DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA DE LOS CONOCIMIENTOS TRADICIONALES EN LA REPÚBLICA DE PANAMÁ

  Lenín Alfonso Morales, Aresio Valiente López

  157 - 169

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• USUCAPIÃO JUDICIAL: EXPERIÊNCIAS E LIMITES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Daniel Gaio

  171 - 181

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