AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: uma ferramenta tecnológica capaz de ampliar a sustentabilidade no Poder Judiciário

Resumo

As audiências de custódia foram instituídas em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça, visando garantir legalidade da prisão e assertividade das medidas cautelares alternativas à detenção. A condução dos detentos para essas audiências ocorre em veículos que emitem poluentes e contaminantes prejudiciais a qualidade do ar. Esta pesquisa investigou benefícios econômicos e ambientais ao comparar as audiências presenciais e por videoconferência, em estudo de caso realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os resultados apontaram que as audiências por videoconferência podem reduzir o uso de combustível fósseis e emissões de Dióxido de Carbono pelos veículos, ampliando a sustentabilidade do judiciário.