n. 15 (2023): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• O CONTRAPONTO ENTRE A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E O USO DE AGROTÓXICOS: aplicabilidade das políticas públicas

  Ana Beatriz Nunes Ribeiro, Kellen Lagares Ferreira Silva

  1 - 20

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• APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE VULNERABILIDADE À EROSÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

  Brychtn Ribeiro de Vasconcelos, Mirelle Tainá Vieira Lima, Antonio Conceição Paranhos Filho Paranhos Filho

  21 - 36

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• PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DA FLORA DO ESTADO AMAZÔNICO DE RORAIMA: análise da ADI n° 6672/RR

  Zedequias de Oliveira Júnior, Francisco Artemízio Silva Freitas, Carla Jarraira Almeida Dos Santos, Zuli Kaimen Silvério Andrade, Débora de Souza Demétrio

  37 - 52

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• LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: potenciais indicações geográficas como instrumento de política pública no município de Salvaterra, Arquipélago do Marajó/PA

  Kildren Pantoja Rodrigues, André Cutrim Carvalho

  53 - 65

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• COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: estudo sobre a fronteira internacional da Amazônia (Amapá/Guiana Francesa/Suriname)

  Antonio Sabino da Silva Neto, Peterson Fabrício de Carvalho Miranda, Iaci Pelaes dos Reis, Maria Simone Palheta Pires, Juliana Monteiro Pedro

  66 - 84

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• A CADEIA DE SUPRIMENTOS DO AÇAÍ ORIENTADA À SUSTENTABILIDADE E SEUS IMPACTOS

  Eldilene da Silva Barbosa, Herdjania Veras de Lima, Leila Márcia Sousa de Lima Elias, Jamille Carla Oliveira Araújo

  85 - 99

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• A POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS PARA OS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E A OFERTA E DEMANDA DE AÇAÍ E BABAÇU NO PARÁ E MARANHÃO

  Florence Rios Serra, Ênio Carlos Moura de Souza, Marlon Vinícius Brisola

  100 - 117

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• PLANEJAMENTO TERRITORIAL: desdobramentos a partir da legislação e da normalização ambiental para concepção dos modelos socioecológicos

  Maximiliano Soares Lemos Araujo Gobbo

  118 - 136

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• RECURSOS DIDÁTICOS NA GEOGRAFIA: estratégias para ensinar as temáticas físico-naturais

  Rosangela Lurdes Spironello, Liz Cristiane Dias, Alexandra Luize Spironello, Vinicius Albuquerque de Lima

  137 - 156

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• A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL

  Maria Julia Pardal Simonato, Regina Maria Bueno Bacellar

  157 - 175

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• PERCURSO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO ‘NÓS PROPOMOS!’ NO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL

  Miguel da Silva Neto, Raimundo Lenilde de Araújo, Sérgio Claudino

  176 - 191

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• ÍNDICE DE VEGETAÇÃO POR DIFERENÇA NORMALIZADA DO RIACHO JATOBÁ/CE

  Raniel de Aguiar de Freitas, Simone Ferreira Diniz

  192 - 206

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• TEMPOS DE NEOLIBERALISMO E AS CONTRADIÇÕES SOCIOESPACIAIS INTRAURBANAS: uma discussão a partir de Porto Nacional/TO

  Roberto de Souza Santos, Elizeu Ribeiro Lira

  207 - 224

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• ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO AMAPÁ A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO

  Ricardo Castro da Silva, Orleno Marques da Silva Junior, Paula Fernanda Ribeiro Pinheiro Paiva, Arnaldo Mira dos Santos

  225 - 243

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• O MONITORAMENTO DE DESLIZAMENTOS DE TERRA NA ERA DIGITAL: o papel das novas tecnologias na prevenção de desastres ambientais

  Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Deilton Ribeiro Brasil

  244 - 261

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• AVANÇOS E RETROCESSOS NA GOVERNANÇA DO FUNDO AMAZÔNIA

  Damásio Alves Linhares Neto

  262 - 281

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• O COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

  Katiele Daiana da Silva Rehbein, Jaime Martinez, Nêmora Pauletti Prestes

  282 - 301

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• CARTILHA EDUCATIVA COMO RECURSO DIDÁTICO NO ENSINO DA GEODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE

  Raquel Landim Nascimento, José Falcão Sobrinho

  302 - 321

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• AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: uma ferramenta tecnológica capaz de ampliar a sustentabilidade no Poder Judiciário

  Ronaldo Barcellos Bernardes, Glauber Pereira de Carvalho Santos, Wanderson dos Santos Sousa, Cynthia Xavier de Carvalho, Justo Emílio Alvarez Jácobo

  322 - 338

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• REGULAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES GERADORAS DE BIOGÁS A PARTIR DE DEJETOS DA PECUÁRIA

  Andrieza de Aquino Eslabão, Reginaldo Geremias

  339 - 357

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