O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE EXTERNO E A TEORIA DOS PODERES INDEPENDENTES

Autores

  • Raul José de Galaad Oliveira Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Palavras-chave:

Reforma do judiciário, Teoria dos poderes independentes

Resumo

Muito embora tenha ocorrido a reforma do judiciário em 2004 o controle cívico externo não foi contemplado, permanecendo um controle majoritariamente corporativo, expressando, portanto, a vontade parcial do judiciário, e não a vontade geral da sociedade. A análise do poder judiciário e do controle externo à luz da teoria dos poderes independentes e da teoria da vontade merece assim ser revisitada.

Publicado

03.11.2024