O ENSINO E A PESQUISA DA LITERATURA PORTUGUESA NO BRASIL EM PERSPECTIVA

Resumen

No mês de Julho de 2024 foi sancionada a lei que reestruturou o Ensino Médio brasileiro, depois de anos de debates e polêmicas em torno da denominada Reforma do Ensino Médio, cuja lei, não menos polêmica, foi promulgada em 2017. O acontecimento me levou novamente a refletir não somente sobre a presença da Literatura Portuguesa no currículo desse nível de Ensino e na Educação Básica como um todo, mas sobretudo acerca das mudanças relacionadas à área que ocorreram e estão ocorrendo nos currículos dos cursos de graduação em Letras, nas diversas Faculdades e Universidades Brasileiras. Disciplinas que anteriormente lidavam com conteúdos específicos da área, tiveram sua carga horária reduzida ou, ao receberem outras denominações, passaram a contemplar uma produção literária ampla, extravasando a produção literária portuguesa ou sequer a abarcando. Para além de se reconhecer a salutar possibilidade que essas novas disciplinas oferecem em se trabalhar com o comparatismo literário e de que em muitos contextos elas foram modificadas ou criadas para acatar exigências do próprio Governo federal, em torno de uma carga horária mínima para a formação dos graduandos, é notório que com as mudanças a presença da área de Literatura Portuguesa nos cursos de graduação em Letras – e consequentemente nos de pós-graduação – sofreu impactos em nosso país. Sem dúvidas, um dos acontecimentos emblemáticos que chamou a atenção para a situação que já vinha ocorrendo foi a primeira proposta apresentada pelo Governo federal para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2015, cujo texto não contemplava a Literatura Portuguesa como disciplina obrigatória a ser ensinada para os estudantes brasileiros no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, etapas denominadas de Educação Básica. O documento, embora voltado à Educação Básica, jogava luz, em grande medida, sobre a formação que os futuros professores dos estudantes teriam no Ensino Superior, colocando, portanto, esse nível de Ensino também em perspectiva. Somente após diversas manifestações contrárias ao texto, feitas por entidades relacionadas à área de Literatura e pela comunidade acadêmica, é que as versões seguintes, outra preliminar de 2016 e, a final, aprovada em 2018, passaram a mencionar a disciplina. Neste texto pretendo propor uma reflexão sobre as questões aventadas acima.