n. 11 (2019): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• A (IN)ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ADOTADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA

  Luciano Costa Miguel, Romeu Faria Thomé da Silva

  01 - 11

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• A MORADIA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE MORADORES DAS MARGENS DOS IGARAPÉS NA CIDADE DE MANAUS

  Paulo Sérgio Lima dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas

  13 - 22

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• A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS: O CASO DA MORTANDADE DE PEIXES NO RIO ARAGUARI, AMAPÁ-BRASIL

  Claudecilia Chaves de Oliveira Figueira, Daguinete Maria Chaves Brito

  23 - 34

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• AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

  Júlia Alves Almeida Machado, Deilton Ribeiro Brasil

  35 - 47

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• AS TEORIAS E MÉTODOS DA DIMENSÃO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA NO FINAL DO SÉCULO XX

  Benedito de Queiroz Alcântara, Ricardo Ângelo Pereira de Lima

  49 - 57

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• AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

  Julieta Bramorski

  59 - 67

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• ESTADO PRISIONAL E POLÍTICA CARCERÁRIA NO PARÁ

  Luis Fernando Cardoso e Cardoso, Roberto Magno Reis Netto, Herick Wendell Antônio José Gomes

  69 - 78

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• GÊNERO E TERRITÓRIO EM ESPAÇOS ESCOLARES: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE MACAPÁ-AMAPÁ

  Crecencio Pereira Neto, Eliane Cabral da Silva

  79 - 92

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• ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DAS SUB-BACIAS DO BATATÃ E MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA

  Leonardo Silva Soares, Antônio Carlos Leal de Castro, Marcelo Henrique Lopes Silva, Edson Vicente da Silva

  93 - 105

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• MERCADO E SOFRIMENTO: AS CONEXÕES DA ALIENAÇÃO DO SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE

  Daniel Chaves de Brito, Jaime Luiz Cunha de Souza, Aucilene Moraes de Brito

  107 - 115

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• O RISCO JUDICIAL DA FORÇA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  Ana Maria Moraes de Brito

  117 - 128

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• OS LIMITES JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIREITOS DOS HUMANOS EM FACE DOS SERES NÃO HUMANOS

  Luciano Costa Miguel

  129 - 138

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• PAISAGEM E TURISMO: QUALIDADE VISUAL DA PRAIA DO CUMBUCO - CAUCAIA/CE

  Anderson da Silva Marinho, Laura Mary Marques Fernandes, Edson Vicente da Silva, Francisco Davy Braz Rabelo

  139 - 150

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• RESSACA E COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS EM MACAPÁ/AP: ENTRELAÇAMENTO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL

  Cecília Maria Chaves Brito Bastos

  151 - 161

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