O RISCO JUDICIAL DA FORÇA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Resumo

O que se propõe neste artigo é analisar os critérios de valoração da prova no crime de estupro pelo Superior Tribunal de Justiça. A principal questão é: Qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada por este tribunal? Primeiramente se buscou fazer análise dos tipos de estupro e suas peculiaridades. Em seguida foi averiguado os posicionamentos dos Tribunais sobre o tema, em especial em relação ao Supremo Tribunal Federal, que tem pacificado o entendimento de que o depoimento da vítima possui grande valor probatório.