No. 6 (2014): INSS: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Marciano Buffon, Carolina Schröeder Alexandrino

  01 - 11

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• A interferência do especismo no reconhecimento como sujeitos de direito dos animais não-humanos

  Cristina Grobério Pazó, Lorena Ferreira Carpes

  13 - 29

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• Análise filosófica e jurídica da proteção ao meio ambiente e da responsabilidade civil por dano ambiental

  Lucas Lopes Oliveira

  31 - 42

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• A Usina de Belo Monte e os impactos nas terras indígenas

  Mayara Moreno Vasconcelos Araujo, Karina de Jesus Pinto, Flávio de Oliveira Mendes

  43 - 51

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• Legislação ambiental e processos participativos de criação de Uni dades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá

  Euryandro Ribeiro Costa, Nathalie Elisabeth Cialdella, Mário Vasconcellos Sobrinho

  53 - 68

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• Lei 15.299 de 2013/CE: consagração do direito fundamental à liberdade de manifestação cultural ou legitimação dos maus tratos contra animais?

  Renan Moreira de Norões Brito

  69 - 83

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• Método dedutivo, indutivo ou comparativo. Qual o mais adequado à pesquisa do direito internacional do meio ambiente?

  Daniel Moura Borges

  85 - 101

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• Modo de vida e territorialidade em transformações na comunidade tradicional ribeirinha do Lontra da Pedreira

  Rosana Torrinha Silva de Farias, Roni Mayer Lomba

  103 - 114

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• O direito de titulação das terras quilombolas e o Programa Brasil Quilombola no Amapá

  Eliane Superti, Mayara Moreno Vasconcelos Araújo

  115 - 124

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• O Ministério Público e o meio ambiente

  Mary Lúcia Andrade Correia

  125 - 140

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• O Quilombo Mel da Pedreira – Macapá/AP: territorialidade e dinâmica sócio espacial

  Liliane Rodrigues Soares

  141 - 156

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• Posse indígena após a Constituição Federal de 1988: direito fundamental coletivo indígena à posse de suas terras

  Elaine Freitas Fernandes Ferreira

  157 - 170

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• Proteção da natureza e conflitos socioambientais

  Daguinete Maria Chaves Brito, Bárbara Lis Rabelo Brito, Gabriela Valente Siqueira

  171 - 187

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• Tierra de controle como fundamento de la conquista geográfica de la ciudad de Macapá

  Ricardo Ângelo Pereira de Lima, Christian Nunes da Silva

  189 - 196

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