Trajetória histórica do licenciamento ambiental da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari/Amapá-Brasil

Resumo

Este estudo teve o objetivo de avaliar a trajetória histórica do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, construída no rio Jari, limite dos estados de Amapá e Pará. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e de documentos dos órgãos oficiais responsáveis pelas análises e aprovação das licenças. Os resultados principais indicam que o processo de licenciamento da hidrelétrica ocorreu de modo conflitoso e com grandes prejuízos socioambientais, principalmente, para as comunidades afetadas pela construção da Hidrelétrica, portanto, conclui-se que o processo de licenciamento não seguiu aos tramites previstos pela legislação brasileira.