Diagnóstico da pesca ilegal no Estado do Amapá, Brasil

Autores

  • Gabriel Augusto de Castro Dias Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  • Roberta Sá Leitão Barboza Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  • Miguel Benedito Ferreira Dias Júnior Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  • Daguinete Maria Chaves Brito Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  • Teresa Cristina Albuquerque de Castro Dias Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Palavras-chave:

Amazônia, ambiental, apreensão, fiscalização, recursos pesqueiros.

Resumo

Este trabalho teve como objetivo diagnosticar a ocorrência da pesca ilegal no Estado do Amapá. Foram analisados registros constantes de 521 Autos de Infração lavrados pelo IBAMA no período de 1995 a 2012 que resultaram na aplicação de 11 advertências e 510 multas, gerando a quantia de R$ 2.458.488,98 e apreensão de 31.939,15 kg de peixes, 2.900 caranguejos, um peixe-boi e quelônios. Houve registro de infrações de pesca em 13 dos 16 municípios amapaenses, com destaque para Oiapoque, Amapá, Calçoene, Santana e Macapá que concentraram 88,67% dos procedimentos. Houve registro de apreensão de 31 espécies de peixes, sendo as mais frequentes o Curimatã, Pescada e Corvina.

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Publicado

01.12.2013

Edição

n. 5 (2013): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Seção

Artigos