Louceiras do Maruanum em observância aos princípios ambientais: prevenção, precaução e função socioambiental da propriedade

Résumé

As louceiras do Maruanum são mulheres ceramistas que residem no Distrito do Maruanum pertencente ao município de Macapá no Estado do Amapá. Todas as etapas do fazer das louças de barro são realizadas de acordo com a tradição secular repassada de geração a geração e no profundo respeito à natureza. Este saber-fazer das louceiras do Maruanum deve ser reconhecido pelo Poder Público através do tombamento desta prática que integra o patrimônio material e imaterial, um bem cultural do povo Brasileiro. Neste sentido, os princípios ambientais da prevenção, precaução e função socioambiental da propriedade analisados neste louceiras estão atrelados a teoria do direito ambiental. A metodologia utilizada foi através da análise da referência teórica dos conceitos de patrimônio material e imaterial e dos princípios ambientais da prevenção, precaução e função socioambiental da propriedade em relação às práticas adotadas pelas ceramistas do Maruanum.