Núm. 3 (2011): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas

  Pedro Colaneri Abi-Eçab

  01 - 17

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• Desenvolvimento sustentável: evolução jurisprudencial e legislativa do paradigmático caso da queima da palha da cana-de açúcar

  Rafael Santiago Costa

  19 - 33

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• O uso do carbono social: uma possibilidade de garantia do Desenvolvimento Sustentável e dos direitos humanos na luta contra as modificações climáticas

  Maraluce Maria Custódio

  35 - 43

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• Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP

  Helivia Costa Góes

  45 - 60

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• A constitucionalização do meio ambiente, o estudo de impacto ambiental e perícias ambientais: efetivação das normas

  Larissa Gazel

  61 - 67

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• A efetividade jurisdicional do princípio da prevenção e da reposição dos danos ecológicos e ambientais: uma análise sob o prisma do Direito brasileiro e do Direito português

  Eduardo Braga Bacal

  69 - 81

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• A relevância ambiental das áreas de preservação permanente e sua fundamentação jurídica

  Mardióli Dalla Rosa

  83 - 95

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• Políticas linguísticas e ecolinguística: algumas considerações

  Celeste Maria da Rocha Ribeiro

  97 - 107

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• Direito Penal Ambiental e a proteção constitucional do bem jurídico ambiental: análise da competência do Estado a partir da Constituição de 1988

  Aldeci da Silva Dias

  109 - 122

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• O plano diretor como instrumento jurídico eficaz para a gestão ambiental dos municípios amapaenses

  Ives Faiad Freitas

  123 - 134

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• A inserção do princípio do poluidor pagador na problemática dos resíduos sólidos no Brasil

  Luciane Cristina Menegaz, Analice Kohler de Almeida

  135 - 144

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• Louceiras do Maruanum em observância aos princípios ambientais: prevenção, precaução e função socioambiental da propriedade

  Célia Souza da Costa

  145 - 152

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• Os dilemas do princípio do poluidor-pagador na atualidade

  Diego Moura de Araújo

  153 - 162

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• O novo dever anexo de informação dos fornecedores no mercado sustentável

  Andréa Benedetto Arantes

  163 - 172

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