Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas
Keywords:
Meio ambiente; direito ambiental; terras indígenas; atividades econômicas; espaços territoriais especialmente protegidos.Abstract
Este artigo examina, sob o prisma do Direito Ambiental, as principais atividades humanas que configuram ameaça ao meio ambiente (natural e cultural) nas terras indígenas brasileiras. Mineração e garimpo, assentamentos de reforma agrária, extração de madeira, arrendamento de terras indígenas e parcerias agropecuárias, agrotóxicos, transgênicos, espécies exóticas invasoras, uso do fogo, biopirataria, fragmentação de áreas, sobrecaça e monocultura constituem atividades que, aliadas ao processo de transfiguração cultural dos povos indígenas e perda dos valores tradicionais, colocam em risco essa modalidade de espaços territoriais especialmente protegidos.