DIREITOS INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E PROJETOS ECONÔMICOS NA HISTÓRIA RECENTE DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE/AP

Resumo

Este artigo aborda os problemas referentes ao meio ambiente e aos projetos econômicos, levando-se em consideração as questões no campo do direito indígena. O intuito é verificar se os direitos indígenas vêm sendo respeitados e como se dá na prática a transformação da letra da lei em realidade. A pesquisa permite uma reflexão sobre as questões que envolvem representações relacionadas ao usufruto exclusivo das riquezas naturais pelos indígenas asseguradas pela legislação vigente. Para obter as representações sociais, tornou-se necessária a utilização da História Oral - que se baseia em fontes orais coletadas em uma situação de entrevista, considerando-se os atores pesquisados. Como resultado do estudo evidencia-se as representações que as
organizações indígenas governamentais e não governamentais vêem construindo sobre os projetos econômicos e
o usufruto das riquezas naturais.