A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil

Autores

  • Sérgio Sampaio Figueira Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Palavras-chave:

Princípio da Equidade Intergeracional - Documentos Internacionais; Direito Ambiental do Brasil.

Resumo

Este Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no Direito Ambiental do Brasil, por meio do método histórico-comparativo, dando-se ênfase à etimologia dos termos princípio, equidade e intergeracional, bem como abordando a origem e a aplicação do Princípio da Equidade Intergeracional, partindo dos Documentos Internacionais até os Nacionais, a fim de que sejam analisados sob a ótica legal e doutrinária, voltadas ao Direito Ambiental no Brasil.

Publicado

01.12.2010