Conhecimentos tradicionais e biodiversidade: uma perspectiva a partir do patrimônio cultural

Resumo

O objetivo deste trabalho é abordar a importância da proteção dos conhecimentos tradicionais alinhavados a biodiversidade, uma vez que as legislações vigentes não contemplam igualmente os benefícios da propriedade industrial. Diante desta dicotomia, identifica-se a necessidade da criação de um regime próprio denominado sui generis que levaria a cabo a proteção das comunidades indígenas que ora se encontram sem o abrigo da proteção dos conhecimentos tradicionais. Alicerçado no método de abordagem dedutivo, criaram-se hipóteses que foram confrontadas os objetivos que propriedade industrial abrange no texto Constitucional, portanto, contemplada integralmente com a finalidade de proteger os recursos humanos.