DESESTRUTURAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS TRABALHISTAS NO BRASIL ENTRE 2015 E 2020
UM OLHAR SOBRE A PESCA ARTESANAL BRASILEIRA
Palavras-chave:
pandemia, comunidades artesanais, Política e direitos trabalhistasResumo
Marcado pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 foi caracterizado também como o auge, nos anos recentes, dos ataques do governo federal à pesca artesanal brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar o processo de desmonte das ações voltadas aos trabalhadores do setor e a consequente vulnerabilização da categoria, aprofundada ao longo da conjuntura pandêmica. A metodologia deste trabalho envolveu uma revisão sobre a relação entre Estado e pesca artesanal, e utilizou dados de programas públicos direcionadas à pesca artesanal, entre eles o PRONAF (2013-2020); e o Seguro-Defeso (2017- 2019). Além disso, foram utilizados dados da PNAD Contínua Trimestral e Anual (2015- 2020) e do Observatório Dos Impactos Do Coronavírus Nas Comunidades Pesqueiras (2020). As considerações finais indicam que ao mesmo tempo em que a pandemia aprofundou a necessidade de intervenção do Estado, intensificou ataques aos trabalhadores, tornando esse período o ápice desse processo para a pesca artesanal
