IDENTIDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA
Mots-clés :
Identidade Quilombola, Ressignificação, QuilomboRésumé
Esse artigo versa sobre a construção da identidade quilombola na história do
Brasil, partindo dos estudos desenvolvidos acerca de raça e etnia. Ainda, discute o
alcance da identidade quilombola, enquanto forma de garantia de direitos, citando como exemplo um estudo de caso realizado no Estado do Tocantins. Importante mencionar que a renovação historiográfica, na antropologia, contribuiu para a ressignificação do termo quilombo e refletiu na construção dos direitos dos “remanescentes” que hoje se fazem presentes na Constituição Federal de 1988. No campo dos estudos étnicos, a reformulação se iniciou nas décadas de 1960 e 1970, já quanto aos estudos raciais, os contornos se deram antes da década de 1930. Para a realização deste artigo foram utilizadas: pesquisas bibliográficas; análises documentais (referentes aos processos jurídicos e administrativos); e a história oral do estudo de caso apresentado através de entrevistas semiestruturadas. O objetivo central é demonstrar a construção da identidade quilombola, que, vai além da identidade racial e étnica, podendo até ser considerada uma junção das duas. E, assim, evidenciar os efeitos advindos da ressignificação e apropriação do termo quilombo, pelo próprio quilombo, na esfera jurídica.
