AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA FRONTEIRA DO AMAPÁ E GUIANA FRANCESA

Resumo

O objetivo deste artigo foi avaliar os serviços de Vigilância Epidemiológica existentes na fronteira do Amapá e Guiana Francesa, nas cidades de Oiapoque e Saint Georges. O Processo metodológico consistiu de um estudo exploratório que buscou descrever a estrutura e organização do desenvolvimento da vigilância epidemiológica, assim como do processo de intercâmbio de informações em saúde entre os dois territórios fronteiriços, Amapá e Guiana Francesa. Foi possível perceber que em ambos os países há instrumentos legais e competências bem definidas acerca das atividades da VE, e que se mostram descritas nas legislações, de forma a atender as recomendações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de 2015. Porém, em escala local de implementação desses serviços, evidenciou-se fragilidades mais acentuadas nas capacidades estruturantes e operacionais da VE, mais especificamente do lado brasileiro. A barreira

linguística, rotatividade de pessoal e ausência de protocolos oficiais para a realização de intercâmbio de informações em saúde entre os territórios foram citadas pelos interlocutores, como um dos fatores que impede um monitoramento integrado e eficiente das doenças e agravos nesta zona fronteiriça. Concebe-se que há diferentes fragilidades e potencialidades entre os serviços de vigilância dos dois territórios, apontando a necessidade de cooperação transfornteiriça e compartilhamento mais eficiente de informações epidemiológicas na zona de fronteira do Amapá e Guiana Francesa.