Núm. 2 (2010): ISSN: 2177-1642 Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas

Artigos

• A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil

  Sérgio Sampaio Figueira

  01 - 10

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• A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional

  Gláucia Regina Maders, Hugo Santos de Castro

  11 - 20

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• A preservação do meio ambiente cultural e a proteção jurídica através do tombamento: a ausência do federalismo cooperativo no município alagoano de Marechal Deodoro

  Larissa da Rocha Barros Lima

  21 - 35

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• Áreas legalmente protegidas no Brasil: instrumento de gestão ambiental

  Daguinete Maria Chaves Brito

  37 - 57

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• A teoria da percepção ambiental na sustentabilidade do Igarapé da Fortaleza

  Antônio dos Martírios Barros, Sérgio Sampaio Figueira

  59 - 87

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• Audiência judicial participativa como instrumento de acesso à justiça ambiental: diálogo com Elio Fazzalari

  Márcio Ricardo Staffen, Zenildo Bodnar

  89 - 104

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• Comércio internacional e meio ambiente

  Vinícius Ferreira Baptista

  105 - 116

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• Estudo do Lençol Freático de Vallogne: um paradigma para o gerenciamento das águas subterrâneas do Estado do Amapá

  Adilson Garcia do Nascimento

  117 - 125

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• Mineração: perspectiva de sustentabilidade a partir do Direito Ambiental

  Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões

  127 - 138

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• O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

  Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

  139 - 153

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• O Museu da Imagem e do Som como instrumento de preservação do meio ambiente cultural no Amapá

  Jacileia Rocha de Vilhena, Maik Roberto Balacó Santos, Edinaldo Pinheiro Nunes Filho

  155 - 162

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• O princípio da equidade intergeracional

  Luiz Carlos Kopes Brandão, Carmo Antônio de Souza

  163 - 175

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• Promotoria do Meio Ambiente de Macapá: dos instrumentos jurídicos às ações de responsabilidade social e proteção ambiental

  Hugo Santos de Castro, Gláucia Regina Maders

  177 - 187

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• Regularização fundiária: análises

  Daniele Regina Pontes, José Ricardo Vargas de Faria

  189 - 202

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