Política de qualificação profissional

avanços e perspectivas no Estado do Amapá

Resumo

A qualificação profissional é uma ferramenta de inserção e permanência do trabalhador no mundo do trabalho que vem sendo
aprimorada pelos gestores de políticas do emprego e renda, no intuito de se atender dois objetivos distintos: primeiro, o saneamento das necessidades e exigências de mercado, e , segundo, viabilizar a diminuição dos índices de desemprego. A qualificação profissional integra as políticas de emprego e renda, que foram intensificadas e desenvolvidas de forma intensa a partir do período conhecido como Walfare States ou “Anos de Ouro”, no qual o foco de atenção dos países desenvolvidos era a busca pelo pleno emprego. Diante da relevância de tal política para o cenário nacional e regional brasileiro, considerando os
índices alarmantes de desemprego, este artigo propõe uma reflexão acerca das Políticas Públicas de Qualificação Profissional, realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo, como parte integrante das políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, bem como análise de documentos e relatórios institucionais de órgão executores da política da qualificação profissional Estadual e Federal. Este estudo é subdividido em três momentos: o primeiro capítulo consiste na reflexão acerca das políticas ativas e passivas de emprego e renda; o segundo capítulo é destinado à história da política pública de qualificação profissional em âmbito nacional; e o terceiro capítulo trata da realidade da política de qualificação profissional no Estado do Amapá, seus principais avanços e fragilidades.