Planejamento urbano e segregação socioespacial na cidade de Macapá

Résumé

Este artigo aborda o planejamento urbano, como instrumento de gestão pública e o processo de ocupação das áreas de ressa-
cas da cidade de Macapá, como espaço de segregação socioespacial, historicamente construída desde a década de 1960. O Estatuto da Cidade aprovado em 2001 traz alguns instrumentos de planejamento. Dentre eles, o plano diretor da cidade que tem a função de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana da cidade, regulamentando assim os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal concedeu ao município a competência de conceber o plano diretor municipal na perspectiva de executar a política urbana como meio de garantir as funções sociais da cidade. Isso, deu ao Estado a função de mediar as relações sociais geradas entre os segmentos sociais inseridos na cidade, tanto por ser detentor do poder de coerção e do monopólio da força legitima, como também por possuir o controle dos recursos naturais o que lhe permite implementar políticas públicas. Este é o caso do planejamento urbano, que tem a função de nortear ações voltadas para moradia, saneamento, infraestrutura urbana, transporte e lazer a população em geral, com vista a garantir o bem estar ao cidadão. Mas não se pode esquecer que o Estado também pode promover segregação sócio espacial, quando por meio de politicas públicas privilegia áreas nobre e destaca pouca atenção as áreas situadas na periferia da cidade. Daí a proposta deste
artigo abordar um tema que merece uma reflexão sobre os fatores que influenciam o processo de ocupação das áreas de ressacas na cidade de Macapá.