Mosaicos de áreas protegidas

análise do Edital 01/2005 – FNMA e suas consequências no Amapá

Autores

  • Gilvano Chaves Teixeira Moraes Universidade Federal do Amapá
  • Daguinete Maria Chaves Brito Universidade Federal do Amapá

Palavras-chave:

Mosaico, Políticas públicas, Áreas protegidas, Bio- ma Amazônia, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O artigo analisa o Edital 01/2005 do Fundo Nacional do Meio Ambiente e suas consequências práticas no Estado do Amapá.
Por meio do Edital, o Governo brasileiro estimulou a apresentação de propostas de criação de dez mosaicos de áreas protegidas em diversos biomas nacionais, disponibilizando, para tanto, o montante de quatro milhões de reais. No estudo é evidenciado que o Amapá, um Estado que comparativamente, tem considerável percentual territorial destinado a áreas protegidas, criou seu primeiro Mosaico, em decorrência dessa política pública oriunda do Governo Federal. O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente, em janeiro de 2013 é o primeiro do Brasil a ter em sua composição Terras Indígenas e está totalmente inserido no Bioma Amazônia, contemplando terras de dois Estados da Federação. O artigo é totalmente baseado em referencial bibliográfico.

Biografia do Autor

Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Universidade Federal do Amapá

G r ad u a d o e m P ed a g og i a ( U N I F A P ) e M es t r an d o d o P r og r a m a d e P ós - g r ad u aç ã o e m D i r ei t o A m b i e n t al  e  P ol í t i c as  P ú b l i c as ( P P G D A P P / U N I F A P )

Daguinete Maria Chaves Brito, Universidade Federal do Amapá

G e ó g r af a e E c o n o m i s t a e P r of es s or a d o P r o g r am a d e P ós - g r a d u aç ã o e m D i r ei t o A m b i en t a l  e  P o l í t i c as  P ú b l i c as ( P P G D A P P / U N I F A P ) .

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Publicado

2025-06-16

Edição

v. 6 n. 6 (2013): Revista PRACS

Seção

Artigos