Aspectos institucionais e urbanos para o desenvolvimento local do município de Pedra Branca do Amapari/Amapá

Resumo

O presente artigo tem como propósito refletir sobre fenômenos institucionais recentes que vem acontecendo no município de Pedra Branca do Amaparí vislumbrando a possibilidade de um planejamento urbano participativo para o desenvolvimento local no município. O procedimento metodológico tem como principio a pesquisa exploratória (Gil, 1991) a partir do método histórico (Lakatos, 1991) e estatístico quali/ quantitativo (Gil, 1991). Os principais pressupostos teóricos utilizados foram Buarque (2002), Ferrari Jr (2004), Oliveira (2004), Pontes (2007), e Zapata (2001). Os resultados apontam para um conjunto de novos fenômenos que vem ocorrendo em PBA a partir de 2004, criando novas institucionalidades, bem como para um intenso fluxo migratório, falta de regularização fundiária, crescimento econômico revigorado com o “novo” ciclo minerário, mas com um modelo de gestão pública ainda precário. Assim a necessidade de construção do plano diretor a partir de metodologias participativas pode ser uma boa oportunidade para mitigar, de forma mais democrática, os níveis de desenvolvimento local.