A VERTICALIZAÇÃO URBANA NA CIDADE DE SÃO LUÍS
MUDANÇAS NA BASE LEGAL E TRANSFORMAÇÃO ESPACIAL
Palavras-chave:
Verticalização Urbana, Leis Urbanas, Plano Diretor, Zoneamento, São LuísResumo
A verticalização urbana na cidade de São Luís, Maranhão, é o tema deste artigo que é tratado aqui a partir da análise do processo de mudanças na base legal e sua influência na transformação espacial da cidade. O recorte escolhido, refere-se a construção do marco regulatório para disciplinar o ideário da cidade moderna verticalizada desde o primeiro momento, quando se começou a permitir construções mais altas (plano diretor de 1975 e sua lei de zoneamento de 1975), até o plano diretor de 2023 que suscita um debate sobre o processo de verticalização e os impactos do adensamento na infraestrutura da cidade, na mobilidade e sustentabilidade ambiental e climática. O estudo destaca como a verticalização, consolidada tardiamente na década de 1990 em são luís, foi um processo do marco regulatório, que favoreceu a rápida expansão da cidade rumo ao norte da cidade. O texto também aborda as limitações da aplicação das leis urbanas em áreas informais e as influências tecnológicas e capitalistas na formação da cidade vertical. Conclui-se que a legislação urbana não apenas reflete o ideário de cidade, mas também se adapta às dinâmicas do mercado imobiliário, resistindo a enfrentar verdadeiramente desafios sociais e econômicos locais.
