O PROJETO COLONIAL DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO AMAPÁ
RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTO
Resumo
O paradigma de planejamento e desenvolvimento energético, embora se pretenda universal, está pautado em uma racionalidade eurocêntrica e excludente. Na Amazônia amapaense, rio Araguari, existem comunidades que, mesmo subjugadas aos danos e desastres causados pela implantação das UHE Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes e Energia, resistem a esse contexto colonial e capitalista. Nesse cenário, este estudo busca entender os discursos e práticas que reforçam o contexto expropriante vivenciado por comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes e Energia, em especial no que tange aos instrumentos de política ambiental diante de procedimentos que flexibilizam a legislação ambiental, como condicionantes e Termos de Ajustamento de Conduta. O referencial teórico está embasado na Epistemologia Decolonial e, metodologicamente, foi realizada uma pesquisa qualitativa com uso de entrevistas (agricultores familiares e pescadores artesanais), consulta documental e análise de narrativas. Os resultados comprovam que quando os desastres se perpetuam, há uma incapacidade do Estado em criar um cenário que, minimamente, se aproxime dos sistemas locais de sobrevivência anteriores à implantação das usinas.
