Qual o espaço dos indígenas na escola brasileira?

Leis federativas 10.639/2003 e 11.645/2008

Resumo

O resumo busca apresentar a relevância da escola do indígena por meio de um levantamento das escolas indígenas no Brasil, no período de 2007 a 2022, com base em dados do INEP — Censo Escolar da Educação Básica —, bem como os espaços conquistados pela população indígena na educação brasileira por meio de legislações que asseguram, nos currículos oficiais de ensino, a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Isso ocorreu mesmo após cinco anos da promulgação da Lei 10.639, de 2003, que estabelecia apenas a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", deixando a temática indígena novamente fora do espaço escolar em um país pluriétnico e plurilíngue. Dessa forma, o caminho para chegar ao quantitativo de escolas indígenas – um lugar almejado e necessário - foi a seguinte categorização de dados: localidade da escola, total geral no país e por região (urbana e rural) e totalidade de cada dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada) no Estado por regiões federativas. Os dados apontam um crescente número de escolas indígena e matrículas, considerando um total geral (no que diz respeito a escolas localizadas em zona urbana e zona rural) de 2.550 escolas e 208.205 matrículas em 2007, alcançando em 2022 uma totalidade de 3.597 escolas e de 300.658 matrículas nas cinco (5) regiões brasileiras, nomeadas de Escolas Indígenas no âmbito da Educação Básica no Brasil pelo INEP.