AS CONDIÇÕES DE ACESSO A DIREITOS E A SERVIÇOS PÚBLICOS DE BRASILEIROS NA GUIANA FRANCESA

SOBRE AS CONFORMAÇÕES DA CIDADANIA TRANSNACIONAL

Resumen

Neste trabalho procurarmos sistematizar as vivências do acesso a direitos por parte de brasileiros na Guiana Francesa afirmando que tal fenômeno pode ser compreendido de forma mais apropriada como manifestação da categoria cidadania transnacional. Para tanto, nos fundamentamos no modelo de cidadania elaborado por Marshall (1967) que relaciona essa categoria com o acesso a direitos, buscando maior compreensão desse acesso pelos brasileiros. No desenvolvimento da pesquisa, a literatura sobre cidadania transnacional foi equacionada com os dados empíricos colhidos a partir de estudos de caráter majoritariamente etnográfico sobre o movimento migratório entre Amapá – Guiana Francesa. O acesso a direitos por brasileiros na Guiana Francesa foi dividido entre as categorias civil, social e político (MARSHALL, 1967), categorias essas moldadas pelas concepções de cidadania vigentes no Estado francês, de forma que o acesso a direitos, a cidadania e a transnacionalidade ganham contornos próprios no quadro da migração entre Amapá e Guiana Francesa. O compartilhamento dessa evidência e a interpretação desses fatos constituem a principal contribuição do presente artigo.