A MODERNIDADE BRASILEIRA E A SITUAÇÃO DE ANOMIA DOS ESQUECIDOS

Resumo

O modelo jurídico-social adotado na América Latina, desde a colonização, não conseguiu superar a situação de anomia na sociedade, pelo contrário, agravou a situação de perigo. Os membros das classes menos favorecidas são concebidos, neste paradigma, como perigosos e merecedores de repressão. Assim, houve tentativas para promoção de novos direitos, a fim de resolver a anomia social, como as Constituições do Equador e Bolívia. No Brasil, o instituto da meritocracia não proporcionou melhores condições de vida aos mais precarizados. Sendo necessária a tipificação de novos direitos e deveres no âmbito constitucional, para a garantia da dignidade humana às minorias precarizadas.