PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 2013 A 2016: ALGUNS ENUNCIADOS A PARTIR DO FENÔMENO

Resumo

Este artigo apresenta o resultado do estudo, envolvendo análise documental, entrevistas e observação participante, sobre dinâmicas de participação da sociedade no processo de elaboração/execução do planejamento de Macapá (capital do estado do Amapá), através de um desenho institucional de gestão compartilhada proposto pelo governo que assumiu a administração pública de 2013 a 2016. Evidenciou-se que a criação do Estado do Amapá, em 1988, impulsionou processos de transformação espacial, social, econômica e política, com renovação das elites locais, constatando-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforços de mobilização para elaboração compartilhada do planejamento municipal e de alocação de recursos em programas de gestão participativa. O respectivo governo implantou experiências participativas com denominações variadas como “O Povo no Comando”, “Congresso do Povo” e “Prefeitura na sua Rua”, alterando a abordagem de relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato, gerando avanços e empoderamentos, apresentando conflitos, limitações e desafios.