Desestruturação de direitos e políticas trabalhistas no brasil entre 2015 e 2020: um olhar sobre a pesca artesanal brasileira

Resumo

Marcado pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 foi caracterizado também como o auge, nos anos recentes, dos ataques do governo federal à pesca artesanal brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar o processo de desmonte das ações voltadas aos trabalhadores do setor e a consequente vulnerabilização da categoria, aprofundada ao longo da conjuntura pandêmica. A metodologia deste trabalho envolveu uma revisão sobre a relação entre Estado e pesca artesanal, e utilizou dados de programas públicos direcionadas à pesca artesanal, entre eles o PRONAF (2013-2020); e o Seguro-Defeso (2017-2019). Além disso, foram utilizados dados da PNAD Contínua Trimestral e Anual (2015-2020) e do Observatório Dos Impactos Do Coronavírus Nas Comunidades Pesqueiras (2020). As considerações finais indicam que ao mesmo tempo em que a pandemia aprofundou a necessidade de intervenção do Estado, intensificou ataques aos trabalhadores, tornando esse período o ápice desse processo para a pesca artesanal.