Desigualdade regional como ameaça à segurança e defesa entre 2005 e 2016

Resumo

Este artigo tem por objetivo relacionar desigualdade econômica regional, desenvolvimento sustentável, defesa e segurança através de um modelo simplificado da realidade, o jogo social, formado pelos conceitos de atores e instituições para descrever as limitações institucionais do Estado brasileiro no enfrentamento das desigualdades regionais, tomando como marco temporal a promulgação da Política Nacional de Defesa em 2005, passando por suas atualizações de 2012 e 2016. Sua hipótese pode ser expressa a partir da seguinte afirmação: a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) fazem referências diretas ao desenvolvimento sustentável e, indiretamente, à desigualdade. No entanto, a matriz institucional brasileira legitima comportamentos que dificultam o seu enfrentamento. Neste caso, a permanência da desigualdade regional pode ser descrita como ameaça potencial à segurança e defesa. Para sustentar a hipótese proposta são expostos dados secundários referentes ao PIB estadual (PIB e PIB per capita) e alguns trechos das versões da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END).