Atividade legislativa e política quilombola: ruralistas e os projetos no Congresso Nacional entre 1988 a 2020

Resumo

O presente texto tem como pretensão mapear e filiar a atividade legislativa que tramitou, desde a Constituição Federal de 1988, no Congresso Nacional com a pretensão de regular a questão quilombola. O foco aqui é identificar uma possível filiação ideológica aos projetos e a mobilização de articulação entre os parlamentares em projetos políticos e de poder específicos para a questão quilombola, com isso pretendemos vidraçar a luta dos blocos de poder que se apresentam no campo legiferante federal. Com isso, conseguimos determinar uma certa homogeneidade no campo do poder para a negação dos direitos étnicos-quilombolas pela “bancada ruralista” e, de outro lado, um campo progressista, com protagonismo de partidos de esquerda e centro-progressista.