A disputa pela defesa dos direitos e os movimentos das políticas públicas para Quilombo no Brasil (1995-2010)

Lucas Bento da Silva

Resumo


A contextualização deste trabalho é apresentar e analisar um breve panorama sobre as constituições dos quilombos nas Américas, seu curso, e as políticas públicas dos governos Fernando Henrique Cardoso - FHC, (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva - LULA, (2003-2010). Essa análise segue alguns pontos regulatórios existentes sobre a questão quilombola, como o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – (ADCT) da Constituição federal de 1988, que reconhece a existência dos quilombos no espaço brasileiro


Palavras-chave


Políticas públicas; Quilombo; Disputa; Território; Movimento

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