Contratualismo e biopoder

Luiz Maurício Bentim da Rocha Menezes, Maria Elizabeth Bueno de Godoy

Resumo


A teoria do contrato social teve forte recepção no pensamento filosófico moderno e podemos atribuir à filosofia política de Thomas Hobbes o amadurecimento e disseminação dessa teoria, de grande contribuição para o pensamento político posterior. Partindo de um problema do direito natural, Hobbes irá identificar a vontade ilimitada de poder nas paixões humanas e a disputa constante entre os homens no estado de natureza. Será partindo dessa observação que ele verá a necessidade de um poder superior que regule essas paixões. O Estado é fruto desse poder, que terá sua gênese na paixão do medo da morte violenta, existente em todos os homens. Visto isso, será o medo que levará os homens a cederem seus poderes (direito a todas as coisas) através de um contrato que irá permitir a formação desse poder maior que é o corpo político (Estado). Dessa forma, o Estado adquire a soberania e o poder soberano sobre os corpos naturais dos homens, tendo, portanto, o poder sobre a vida deles. Será o poder da soberania, oriundo do referido contrato e da sujeição dos homens a esse poder, que Foucault irá criticar através de seu conceito de biopoder.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/pracs.2019v12n1.p175-182

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