Conselho Estadual de Saúde do Amapá: controle social como forma de empoderamento da sociedade

Silvana Rodrigues da Silva, Maria Virgínia Filgueiras de Assis Mello, Marlucilena Pinheiro da Silva, Anneli Mercedes Celis de Cárdenas

Resumo


Este artigo se propõe inicialmente a levantar dados históricos e documentais sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá e suas formas de empoderamento desde sua formação até os dias atuais e conhecer finalidades e atuação de seus representantesalém de registrar como as Conferências Estaduais de Saúde estão sendo implementadas no Estado. Constata-se que houve modificações em seus textos regulamentares no decurso das gestões, mas sempre com intuito de atender o que diz a Constituição de 1988, e principalmente levando em consideração a participação popular e suas relações entre Estado e sociedade civil organizada através do exercício do controle social na saúde efetivado pelo Conselho e das Conferências Estaduais que se configuram como principal instância formal do empoderamento da sociedade

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