A POLÍTICA DE ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO DO AMAPÁ

Resumo

A criação de assentamentos rurais no estado do Amapá, como política de reforma agrária, acentuou-se em 1987, alcançando seu clímax durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo deste artigo é analisar como essa política vem se desenvolvendo no Amapá, estado da Amazônia brasileira, apresentando a realidade da situação dos projetos implantados. As análises foram construídas a partir de documentos oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), produções acadêmicas como artigos, livros, relatórios, complementadas com informações orais obtidas de funcionários públicos responsáveis pelo gerenciamento dos projetos. Hoje, existem no Amapá 54 assentamentos rurais (pelos critérios do INCRA), ocupando uma superfície total de 2.244.755,99 hectares e atendendo a um público de 14.826 famílias. Após 28 anos da criação dos primeiros assentamentos, ainda são reinantes as condições precárias de muitos projetos, os quais carecem, até hoje, da implantação de infraestruturas produtivas como estradas, armazéns, água, energia, insumos agrícolas e infraestruturas sociais como escolas, postos de saúde, centros de recreação entre outros. Em decorrência disso, muitos assentados têm abandonado seus lotes, deslocando-se para as aglomerações urbanas do estado, especialmente para a capital, evidenciando que os governos, não têm sido capazes de promover uma política consistente de manutenção do homem no campo