A POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A DIMENSÃO URBANA EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA/PARÁ

Resumo

O presente texto trata da relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará.  Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) O papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano  (LEFEBVRE, 2001)