A PARTICIPAÇÃO DE SANTA CATARINA NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Resumo

Neste artigo são apresentados indicadores que posicionam Santa Catarina no Pronaf, tomando por base as variáveis, participação, abrangência e distribuição, em termos de números absolutos e percentuais. Sobre a variável participação, registram-se dados que mostram a evolução dos recursos contratados, dos contratos efetuados e um comparativo entre a participação percentual de contratos e a participação em montante de recursos, delimitados no período de 1996 a 2012.  Ainda, listam-se os 10 estados brasileiros com maior volume de recursos contratados via Pronaf, em 2012, sendo que o estado catarinense ocupa o terceiro lugar. Relacionado à abrangência e à distribuição dos recursos do Pronaf, destacam-se nesse mesmo período, dados sobre os 10 maiores municípios contratantes, a evolução e o número de contratos efetuados na região oeste. Por último, são apontadas questões a serem aprofundadas em torno do Pronaf como política que busca promover o fortalecimento do segmento rural familiar e, consequentemente, o desenvolvimento regional. Com a criação do Pronaf em 1996, por meio do Decreto 1.946/1996, estabelece-se no Brasil uma política nacional de crédito rural específica para agricultura familiar. Santa Catarina, desde a implantação do Pronaf, coloca-se como um dos principais estados contratantes do país. A eminente presença da agricultura familiar evidencia a importância dessa política pública para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nos municípios catarinenses. A região oeste no ano de 2012 foi responsável por mais de 60% do volume de recursos e contratos efetivados, via Pronaf.