O ACESSO À JUSTIÇA PARA A PESSOA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE: UM DEBATE A PARTIR DO FILME “FILADÉLFIA”

Resumo

O presente artigo busca debater o acesso à justiça para pessoa em condição de vulnerabilidade, especialmente, da pessoa homossexual e portadora do vírus HIV/AIDS. Utiliza como "pano de fundo" o filme "Filadélfia", valendo-se do enredo e das cenas para, em uma abordagem qualitativa, apresentar ideias sobre o direito à diferença, vulnerabilidade, homossexualismo, AIDS, acesso à justiça e políticas de acesso à justiça. Assegurar o direito ao acesso à justiça, na acepção formal ou material, é sempre um desafio e este desafio é redobrado quando se trata de pessoa em condição de vulnerabilidade. Toda diferença que gere discriminação e preconceito agrava os obstáculos "naturais" de acesso à justiça, combatidos pelas ondas propostas por Cappelletti e Garth (1988).