A MODERNIDADE BRASILEIRA E A SITUAÇÃO DE ANOMIA DOS ESQUECIDOS

Resumo

O modelo jurídico-social adotado na América Latina, desde a colonização, não conseguiu superar a situação de anomia na sociedade, pelo contrário, agravou a situação periclitante das minorias. Segundo o criminologista Robert King Merton, os membros das classes menos favorecidas serão concebidos, neste paradigma, como perigosos e merecedores de repressão estatal. Na América Latina, houve tentativas para promoção de novos direitos, a fim de resolver a anomia social, como a Constituição do Equador e a Constituição da Bolívia. No Brasil, o instituto da meritocracia não proporcionou melhores condições de vida aos mais precarizados. Portanto, faz-se necessária a tipificação de novos direitos e deveres no âmbito constitucional, para a garantia da dignidade humana às minorias precarizadas.