TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDRELÉTRICA SANTO ANTÔNIO DO JARI/AMAPÁ-BRASIL

Maíria de Sousa Lopes, Daguinete Maria Chaves Brito

Resumo


Este estudo teve o objetivo de avaliar a trajetória histórica do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, construída no rio Jari, limite dos estados de Amapá e Pará. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e de documentos dos órgãos oficiais responsáveis pelas análises e aprovação das licenças. Os resultados principais indicam que o processo de licenciamento da hidrelétrica ocorreu de modo conflitoso e com grandes prejuízos socioambientais, principalmente, para as comunidades afetadas pela construção da Hidrelétrica, portanto, conclui-se que o processo de licenciamento não seguiu aos tramites previstos pela legislação brasileira.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/planetaamazonia.2018n10.p141-152

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