CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Cleiton Lixieski Sell, Isabel Cristine Silva de Gregori

Resumo


O objetivo deste trabalho é abordar a importância da proteção dos conhecimentos tradicionais alinhavados a biodiversidade, uma vez que as legislações vigentes não contemplam igualmente os benefícios da propriedade industrial. Diante desta dicotomia, identifica-se a necessidade da criação de um regime próprio denominado sui generis que levaria a cabo a proteção das comunidades indígenas que ora se encontram sem o abrigo da proteção dos conhecimentos tradicionais. Alicerçado no método de abordagem dedutivo, criaram-se hipóteses que foram confrontadas os objetivos que propriedade industrial abrange no texto Constitucional, portanto, contemplada integralmente com a finalidade de proteger os recursos humanos.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/planetaamazonia.2018n10.p57-68

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