A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil

Sérgio Sampaio Figueira

Resumo


Este Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no Direito Ambiental do Brasil, por meio do método histórico-comparativo, dando-se ênfase à etimologia dos termos princípio, equidade e intergeracional, bem como abordando a origem e a aplicação do Princípio da Equidade Intergeracional, partindo dos Documentos Internacionais até os Nacionais, a fim de que sejam analisados sob a ótica legal e doutrinária, voltadas ao Direito Ambiental no Brasil.

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