PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA: UTOPIA OU REALIDADE?

Rozane Ignácio, Edson Vicente da Silva, Thiago Morato de Carvalho, Carmem Lucia Rosa da Silva

Resumo


Este estudo enfoca a importância de se realizar o zoneamento ecológico econômico para o desenvolvimento sustentável e seu embasamento na legislação brasileira, abordando conceitos de gestão territorial. Foram abordados marcos da legislação federal, relacionados à preservação e conservação do meio ambiente, e da implementação de políticas voltadas ao planejamento e ordenamento territorial. Apos o ser abordado um panorama geral para o Brasil,  apresentamos a situação em que se encontra o zoneamento ecológico econômico do Estado de Roraima, através de um levantamento de registros na impressa local e de estudos já realizados pelos órgãos públicos.

Palavras-chaves: Legislação; Políticas de gestão territorial; Zoneamento Ecológico Econômico; Brasil, Roraima.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/planetaamazonia.2016n8.p137-152

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