TERRITÓRIO E QUESTÕES AMBIENTAIS NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ – OIAPOQUE/AP

Cecília Maria Chaves Brito Bastos, Domingos Chaves Brito, Simone Pereira Garcia

Resumo


Há quase 40 anos o governo brasileiro e os indígenas disputam o trecho da BR-156 que corta o território Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Nessa disputa tem emergido discussões em torno de questões ambientais e territoriais, sobretudo após o surgimento da nova legislação ambiental e indigenista. Assim, objetivou-se analisar a passagem da BR-156 na Terra Indígena (TI) Uaçá, considerando-se a forma como governo e indígenas têm se apropriado e significado essa questão, desde os anos de 1970. No estudo, consideraram-se os debates teóricos sobre território e questões ambientais em TI, recuperando alguns acontecimentos em torno da construção da BR-156, utilizando documentos diversos: legislação ambiental e indigenista, jornais, periódicos, sites de órgãos oficiais e registros de encontros, de fóruns e de assembleias indígenas. A análise documental indicou que governo e indígenas têm se apropriado e significado de forma diferenciada a questão e isso tem provocado conflitos e falta de diálogo transparente entre ambos. O governo considera a passagem da BR-156 pelo território Uaçá como necessidade para o desenvolvimento e a integração da região e os indígenas para discutir e reafirmar sua identidade territorial

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