NOVOS DESAFIOS DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

Resumo

Licenciamento ambiental está intimamente ligado à uma avaliação prévia de impactos ambientais, sempre que se tratar de atividade que venha a ser potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. Nesse contexto, surgem instrumentos como a certificação ambiental. Este trabalho buscou comparar a legislação pertinente à certificação e licenciamento ambiental em países da América LAtina, tendo como base de comparação o Brasil. Dos países estudados, o Paraguai se destaca por não possuir um instituto de Certificação Ambiental. A certificação é uma tendência no mundo todo, à medida que os consumidores se conscientizam da necessidade de se conservar os recursos naturais para garantir.